SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 7163/2020
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000005/2020 De: 01/06/20203. Responsável(eis): MEIRYNALVA BATISTA BARNABE - CPF: 50792970187 4. Interessado(s): ANGELA MARIA GOMES DA COSTA - CPF: 56076584149 5. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI TO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ 7. Relator: Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE 8. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2648/2021-SECA1
| Sessão | 50ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 14/09/2021 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 786/2021 |
| Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR. |
| Votação/Resultado | Por Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, o Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos, a Conselheira Doris de Miranda Coutinho e o Conselheiro José Wagner Praxedes. |
| Observação | Enviar à Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de setembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 16/09/2021 às 14:41:05, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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